CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Câmara estuda mudanças no ECA

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Pec Paralela: Entenda as mudanças

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Aprovada parte principal da PEC paralela

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS; altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.